EM ANO ELEITORAL - 21/03/2022 21:41

"Pode ser crime", diz Bolsonaro sobre redução no preço da gasolina; TSE analisa nesta terça-feira

Legislação não permite concessão de novos benefícios pelo poder público em ano de eleição
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (21) que está aguardando um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para decidir o que o governo fará para conter a alta no preço dos combustíveis. A Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma consulta ao TSE para verificar se uma possível redução de impostos federais que incidem sobre o valor da gasolina, ou até a implantação de um subsídio, pode ser considerado crime eleitoral.

A legislação proíbe a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano de eleição. A análise deve ser feita pelos ministros do TSE em sessão marcada para esta terça (22).

— Nós zeramos o (imposto sobre o) gás de cozinha, zeramos o imposto federal do diesel. Eu estou aguardando uma consulta no TSE porque pode ser crime reduzir imposto de combustível, reduzir preço de combustível, em ano eleitoral — disse Bolsonaro.

A declaração foi dada no Palácio do Alvorada, em Brasília, durante o lançamento de uma política de incentivos e programas do governo federal para produção e uso sustentável de biometano, combustível semelhante ao gás natural e produzido a partir de resíduos da agricultura, da indústria e do lixo residencial orgânico.

Bolsonaro, que está de aniversário nesta segunda, fez o trajeto entre o Alvorada e o Palácio do Planalto dirigindo um trator movido a biometano.

— A energia vem de resíduos sólidos, dos lixões, e do resíduo animal, do campo. Podemos substituir, em grande parte, o consumo de diesel no Brasil — afirmou o presidente durante evento no Planalto. 

Fonte: Gaúcha ZH
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